A baixa qualidade da educação pública no Brasil é notória e tem sido ratificada inclusive pela posição inferior obtida em avaliações internacionais e por especialistas em educação cujo diagnóstico é compartilhado por pais, alunos, docentes e pelo mercado empregador que vivenciam, cada um a seu modo, as conseqüências desta situação. Propostas de solução e até mesmo iniciativas isoladas já  existem, há consenso sobre a importância e prioridade da educação, mas o senso de urgência ainda não foi traduzido em uma ação efetiva do Governo Federal que de fato promova a reversão do quadro de precariedade.

Neste sentido, embora não seja educador, mas como Administrador que sou, proponho atribuir ao Conselho Nacional de Educação a tarefa especial de  elaborar e implementar, em um prazo não superior a 180 dias, o “Sistema Nacional da Qualidade para a Educação”, cuja premissa básica seria dotar o aparelho educacional de um modelo de gestão que incorpore práticas utilizadas no mercado empresarial e com foco em resultados. O modelo deverá prever, em linha gerais, abordagem das seguintes áreas:

Investimento em aparelhamento das escolas – deverá ser feito um aporte financeiro para melhor aparelhamento das escolas públicas quanto a recursos materiais, inclusive tecnológicos, para o que sugerimos o direcionamento de verbas oriundas da arrecadação de loterias bem como a criação de um fundo  de contribuições compulsórias das  instituições privadas de ensino e de escolas de ensino acessório a exemplo dos cursos de idiomas, cursos preparatórios e outros de capacitação que não se enquadrem no ensino formal. 

Investimentos em capacitação – elaboração de um amplo programa de capacitação de professores, diretores e funcionários, com utilização da estrutura das universidades federais tanto com aplicação de ensino presencial como ensino  à distância.

Gestão de Escolas – implantação de um programa que promova a capacitação de diretores em modernas técnicas de gestão de instituições educacionais; definição de metas e parâmetros de gestão para cada unidade da rede escolar visando nortear o trabalho dos gestores; avaliação de resultados da escola no que se refere a índices de evasão e repetência, aferição de desempenho dos alunos em exames de avaliação regionais e/ou nacionais, índices de rotatividade e absenteísmo de funcionários e docentes. 

Escolha dos gestores – estabelecimento de critérios para a eleição de diretores com participação de pais/alunos, professores e funcionários da instituição, estabelecido que os candidatos  devam atender a requisitos mínimos de formação  técnico-profissional e obtenção de nota mínima de desempenho baseada na avaliação de resultados anteriormente descrita. Considerando a necessidade de reposição do quadro de diretores por vacância há que se estabelecer um Programa de Formação de Gestores Escolares que subsidiará a indicação ao cargo de diretor, de docentes que não tenham ainda exercido a função e que, por conseguinte, não poderiam ser avaliados por um sistema de avaliação de gestão.

Responsabilização – adoção acompanhamento e auditoria da gestão com responsabilização pelos resultados alcançados.  Com base no sistema de medição serão aplicadas sanções (incentivos e punições) como forma de reconhecimento ao mérito e de correção de rumos quando pertinente.

A elaboração do Sistema Nacional da Qualidade para a Educação não requer maior esforço posto que já existem, como anteriormente mencionado, iniciativas isoladas e bem sucedidas e modelos propostos por especialistas. O conjunto de medidas aqui sugeridas, por exemplo,  não são criação de minha autoria, mas existem de forma fragmentada em projetos e iniciativas diversas, o que fizemos foi integrá-las num conjunto sistêmico. Pode-se ainda fazer benchmarking das melhores práticas para que o modelo a ser adotado seja moldado de forma a atender seus objetivos.

Na verdade, o mais importante é sairmos da inércia e, espelhados nos modelos empresariais de gestão profissional adotados para a obtenção e maximização do resultado financeiro das organizações que visam o lucro, sem prejuízo da qualidade, adotarmos um modelo no qual o foco principal seja a melhoria da qualidade do ensino. O modelo permite também a redução de custos se considerados como tais os prejuízos imputados à nação pela repetência, evasão escolar, absenteísmo de docentes e má formação de cidadãos e profissionais.

Sei que já sabemos e internalizamos a idéia de que a educação é importante e prioritária, mas a adoção de uma ação global não pode mais ser postergada. É para já.

*Administrador, reside em Salvador.  E-mail: acferreira@atarde.com.br