Saúde Pública

Uma situação de calamidade  

Por Júlia Gaspar*

Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, o obstetra Jorge Darze conhece bem as dificuldades dos que dependem do sistema público de saúde.  Nesta entrevista, ele admite a situação de calamidade pública na área da saúde, que causa grandes prejuízos à população.  E denuncia o crime de responsabilidade do poder público e a omissão completa dos governos que não têm conseguido garantir as condições necessárias para que os hospitais possam funcionar de maneira adequada.

BN - Como você avalia a situação da saúde?

Jorge Darze - Calamidade pública significa que o poder público foi incapaz de resolver os problemas que envolvem o atendimento ao paciente. Então, a situação do Rio é de calamidade pública e, lamentavelmente, tem comprometido seriamente o funcionamento das unidades hospitalares e gerado enorme prejuízo a população.  Algumas pessoas têm perdido a vida, outras têm dificuldades no atendimento e na marcação de consultas, no fornecimento de medicamentos, na realização de exames de laboratório.  Há uma situação muito grave na assistência à saúde da nossa população no Rio de Janeiro.

BN - O que vocês fazem para corrigirem as irregularidades?

J.D. - As questões graves que chegam ao nosso conhecimento ou tratamos diretamente com o Ministério Público, ou o nosso departamento jurídico recorre ao judiciário em nome dos médicos do Rio de Janeiro, tentando corrigir os problemas que afetam o funcionamento das unidades.  Felizmente, o judiciário tem sido sensível aos nossos pleitos e ações e tem concedido liminares importantes determinando ao poder público a correção dos problemas que têm afetado diretamente o atendimento à nossa população.  Ainda, recentemente, nós conseguimos impedir o processo licitatório que entregaria a gestão do Hospital de Acari à iniciativa privada.  Insistimos na gestão pública do Hospital de Acari.  O judiciário interveio e determinou que a licitação fosse suspensa e agora a prefeitura vai ter que resolver essa questão, colocando um gestor público à frente do Hospital de Acari.  Exemplos como esse tem mostrado que tem sido difícil tratarmos as questões que envolvem a saúde pública no Rio de Janeiro. 

BN - Quem é o grande vilão das irregularidades?

J.D. - Temos, hoje, uma situação grave.  O município do Rio de Janeiro, pelo decreto presidencial, teve a sua gestão cassada pelo presidente da república.  Hoje, quem é o responsável pela gestão da saúde no Rio de Janeiro é a Secretaria Estadual de Saúde, que não tem demonstrado competência na gestão da sua própria rede.  Há, realmente, no Rio de Janeiro, o crime de responsabilidade do poder público, na medida em que estamos constatando a omissão completa tanto do governo do município do Rio de Janeiro, quanto do Governo do Estado, que não têm conseguido garantir as condições necessárias para que esses hospitais possam funcionar de maneira adequada.

BN - Quais as principais razões da crise?

J.D. - A crise da saúde pública no Rio de Janeiro tem três grandes razões.  A primeira é que os recursos são escassos, na medida em que esses governos, ao invés de disponibilizarem todo o orçamento da saúde nas áreas próprias, desviam para projetos sociais como o Cheque Cidadão, Restaurante Popular e coisas do gênero.  Esse financiamento tem contribuído muito para acentuar mais a crise do próprio sistema.  Com a falta de recursos, os gestores dos hospitais não tem tido condições de fazer planejamentos de médio e longo prazo. Outra situação grave é que as compras ocorrem apenas pelo sistema emergencial, na qual são sempre preços mais altos, o que contraria a legislação que regulamenta a administração pública, então há improbabilidade administrativa, na medida em que os gestores sempre escolhem as compras emergenciais.   Por falta de recursos e planejamentos não há estoque de medicamentos necessários para que esses pacientes possam ser tratados de maneira adequada, ou receberem o medicamento numa consulta ambulatorial.  Ainda por falta de recursos não há investimentos para que essa rede possa receber recursos de tecnologia moderna, trabalhamos com uma tecnologia sucateada e ultrapassada, na qual a manutenção é extremamente precária. A terceira grande razão é a ausência de uma política de recursos humanos que possa garantir um efetivo de profissionais para dar um suporte a essas unidades, garantindo atendimento à nossa população.  Por falta de uma política de recursos humanos temos um déficit crônico que não se resolve, salários aviltados, condições de trabalho inadequadas, que geram doenças nesses profissionais de saúde, uma situação grave que preocupa a todos nós, porque não apresenta sinais de melhoria, nem no momento, nem em médio prazo.  Pelo cenário, a nossa crise é de longo prazo.

BN - O que podemos fazer?

J.D. - É importante que a população se conscientize de que para romper com esse ciclo vicioso é preciso que a sociedade civil organizada adote mecanismos, instrumentos de luta e manifestação, exigindo que as autoridades assumam de fato a responsabilidade que têm de garantir o bom funcionamento do sistema.  Não podemos esquecer que esse ano é importante, porque é ano de eleições, uma época importante e oportuna para que a gente cobre desses que estão se apresentando ao governo um compromisso, programas, projetos de recuperação do sistema público de saúde.

*Estudante de jornalismo da FACHA/RJ