Entrevista: Marcelo Manzano
Economia


"Em geral os analistas discutem esta questão do tamanho do Estado com uma certa frivolidade. Não é nada fácil dizer qual é a participação ideal do setor público na economia. O Brasil, por ter feito a sua industrialização tardiamente e por sua enorme desigualdade social, certamente não pode prescindir de um Estado relativamente grande e que coordene e induza o desenvolvimento."

Economia é um assunto sério demais para ser confiado somente aos economistas. Por mais paradoxal que seja, a frase foi dita exatamente por um economista. Apesar da gravidade da afirmação, são os economistas, no caso do Brasil, que têm guardado a chave do cofre  ao longo de décadas. Faltou talvez acrescentar que há economistas mais e menos críticos. Para falar de alguns temas palpitantes da atual conjuntura marcada por uma inesperada ortodoxia econômica do governo Lula da Silva, o Balaio de Notícias convidou  Marcelo Manzano,  um desses economistas mais críticos. Colaborador da revista Caros Amigos, ele tem desbancado em seus artigos a adesão açodada ao neo-liberalismo não somente dos seus colegas de ciência, como também da mídia em geral. Marcelo Manzano é economista formado pela Unicamp, com Mestrado em Economia Social e do Trabalho pela mesma universidade, professor universitário, e trabalha atualmente como Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde de Campinas. Em seguida, a entrevista.

   
Por Paulo Lima

BN -  Recentemente o senhor questionou, em artigo na revista Caros Amigos, algumas teses que criticam a voracidade fiscal do estado brasileiro. A tese mais comum é a de que o trabalhador precisa suar quatro meses por ano para pagar todos os tributos a que está sujeito. Quais são as verdades e mitos sobre esse superdimensionamento do estado no Brasil?

Marcelo Manzano - Em geral os analistas discutem esta questão do tamanho do Estado com uma certa frivolidade. Não é nada fácil dizer qual é a participação ideal do setor público na economia. O Brasil, por ter feito a sua industrialização tardiamente e por sua enorme desigualdade social, certamente não pode prescindir de um Estado relativamente grande e que coordene e induza o desenvolvimento. Outra questão importante é que não basta olhar simplesmente para o tamanho do Estado; é preciso avaliar se as políticas públicas estão voltadas para reduzir nosso atraso econômico e social, ou se estão fazendo ainda mais ricos aqueles que emprestam dinheiro ao Estado, como ocorre atualmente. Portanto, não se trata apenas de discutir a quantidade de recursos que passam pelo Estado, mas sim atentar para a qualidade do gasto público.

BN  - O Lula candidato prometeu a criação de um novo modelo econômico para o Brasil. O Lula Presidente tem seguido o receituário neoliberal, aparentemente como uma estratégia de política externa, a fim de reunir condições políticas para a realização das mudanças econômicas necessárias. Até que ponto podemos acreditar que esse é de fato o melhor caminho a ser seguido, neste momento? Até que ponto não passaria de fato de uma estratégia?

Marcelo Manzano - Infelizmente, aquilo que muitos de nós acreditávamos ser apenas uma tática a fim de ampliar a margem de manobra política do governo na direção da implementação de um novo modelo econômico para o país parece ter se transformado na linha mestra pela qual a equipe econômica pretende caminhar. Observando o corpo técnico do segundo escalão da Fazenda e do BC, formado por pessoas que acreditam na possibilidade de compatibilizar uma política econômica ortodoxa a políticas sociais compensatórias, não parece plausível a tese de que iremos inverter o modelo. Na concepção desses técnicos, o papel da política econômica é garantir equilíbrio macroeconômico, para que o desenvolvimento floresça através do investimento privado. Não acredito que com essa equipe possa haver qualquer mudança; a inversão de modelo só seria possível com uma renovação desse corpo técnico. 

BN  - Os recursos do FMI são a principal fonte de recursos externos para o caixa do Brasil em 2003. Essa subordinação econômica mereceu a crítica de 240 economistas, que assinaram um manifesto intitulado "Agenda Interditada", cujo teor crítica a subordinação da nossa política econômica ao mercado e acredita que há para o Brasil algum raio de manobra. É possível acreditar que poderíamos fazer dinheiro em casa, sem a dependência do Fundo?

Marcelo Manzano - Em primeiro lugar, vale lembrar que, além do FMI, quem nos financia são os capitais especulativos de curto prazo, que são atraídos pelas altas taxas de juros que pagamos. Obrigados a remeter para o exterior mais de cem bilhões de reais por ano a título de encargos da dívida, recorremos ao juro alto – o que resolve o problema no curto prazo, mas amplia os nossos compromissos externos para o futuro. Esta é uma ciranda que conhecemos desde o início do Plano Real; e na perspectiva da ortodoxia econômica não há qualquer alternativa viável. O que fazer? Com um pouco de coragem, e fora desta perspectiva, poderíamos renegociar os prazos de vencimento das dívidas; exigir um prazo mínimo de permanência dos capitais especulativos no país; sobretaxar o câmbio para operações no mercado de capital. Todas elas, medidas não muito bem recebidas nos mercados financeiros; mas é bom lembrar: não se governa sem ferir interesses. Isto é: para reduzirmos nossa dependência de recursos externos, precisaríamos primeiro reduzir os fluxos de pagamento dos chamados serviços da dívida; e só conseguiríamos fazê-lo se enfrentássemos politicamente os interesses de nossos credores.

BN  - No bojo das medidas ortodoxas implementadas pela atual equipe econômica, temos a reforma da Previdência. Até onde a reforma pode ser indicada como uma prioridade, e até que ponto pode ser compreendida como uma ingerência dos grandes capitais internacionais, especialmente aqueles interessados em implantar no Brasil portfólios com planos de previdência privada?

Marcelo Manzano - É realmente surpreendente que um governo eleito com o apoio da classe trabalhadora brasileira, e governando em nome dela, use do enorme cacife político que conseguiu através de alianças jamais imaginadas para empenhar-se na reforma da Previdência. Tecnicamente falando, não existe déficit previdenciário que justifique este frenesi. A constituição de 1988 criou o chamado Orçamento da Seguridade Social (OSS), composto por contribuições federais a serem gastas na previdência, na saúde, e na assistência social. Em 2002, a Seguridade Social teve um superávit de 35 bilhões de reais – que entretanto foram contingenciados para o pagamento dos juros. A malandragem contábil é que os defensores da reforma previdenciária olham para o que entrou e saiu considerando apenas as contas do Instituto da Previdência, esquecendo de dizer que, dos gastos da previdência, grande parte é destinado a trabalhadores rurais – e portanto representa um gasto assistencial que deveria estar coberto pelo OSS. Por outro lado, a contribuição patronal do governo não pode ser considerada como gasto previdenciário, e sim como gasto de pessoal do setor público (como o seria na contabilidade de uma empresa). Feitas estas considerações, não há défict na Previdência. Como não é possível acreditar que o governo não saiba disso, fica a pergunta: a quem interessa a reforma da Previdência? Difícil dizer, mas certamente o filão da previdência privada será o maior negócio desta década no Brasil.

BN  - A manutenção dos juros em alta é um dos pilares da atual política macroeconômica, e, se considerarmos a cartilha clássica, ninguém se atreve a investir na base produtiva com o preço do dinheiro tão alto. A conseqüência é que a economia não cresce, os índices de desempregos se mantêm etc. Como é que o Brasil pode sair dessa no médio prazo?

Marcelo Manzano - Como mencionei na questão 3, o juro alto é o preço que pagamos pela benevolência com os capitais de curto prazo. Países como o Chile, a Malásia, a Índia, entre outros, que decidiram colocar limites à circulação destes capitais, têm conseguido manter taxas de juros sensivelmente mais baixas que a nossa.

BN  - O Brasil conseguiu deter o dragão da inflação através de um truque monetário, embora a sombra desse "invitado de piedra" continue pairando sobre a nossa economia. Há ameaça de recidiva inflacionária nos curto e médio prazos? A cultura da inflação ainda estaria presente em nossa sociedade?

Marcelo Manzano - O tratamento dado pelos analistas à volta da inflação é de fazer rir. Apenas cerca de 30% das variações dos preços na economia brasileira dependem do mercado doméstico; e portanto é somente sobre estes que o rigor monetário pode exercer alguma influência. Os outros 70% do peso da inflação são determinados ou por preços indexados ao dólar, ou por preços administrados pelo governo (que indiretamente também tendem a acompanhar o dólar). Portanto, considerando que houve uma valorização cambial nos últimos seis meses, e se o mercado interno já está para lá de deprimido, não há mais por que temer a volta da inflação – e muito menos há razão para combatê-la com o veneno dos juros.

BN  - Qual é de fato o peso do Brasil na formação da Alca? Caso fique de fora, terá de vender os seus produtos para os pingüins na Antártida, como afirmou Roberto Zoellick, chefe dos negociadores americanos?

Marcelo Manzano - O tal do Zoellick (o “sub do sub”) é de um cinismo tremendo. É evidente que temos muitas alternativas além dos pingüins; acabamos de conseguir um superávit recorde com a China, que passou a ser o nosso segundo maior parceiro comercial. Em seis meses de governo Lula, a política externa Sul-Sul promete ser uma grande alternativa para ampliarmos nossos negócios comerciais com parceiros que antes desprezávamos solenemente. A Índia e a África do Sul, por exemplo, podem ser grandes mercados para o Brasil; e a relação com a China certamente ainda está engatinhando. Na América Latina – se sobrevivermos às garras da águia – também há grandes possibilidades, como a parceria petrolífera com a Venezuela, ou a integração comercial com a Argentina. Felizmente a política externa parece ser o grande acerto do governo Lula.

BN  - Os Bancos Centrais têm sido acusados de ser, nas sociedades capitalistas, instituições fechadas e, por isso, anti-democráticas e antirepublicanas. Acusam os presidentes dos Bancos Centrais de ingerências nas economias globais, sem que tenham sido eleitos por qualquer tipo de voto popular. No caso brasileiro quais seriam as conseqüências da autonomia do Banco Central, proposto pela atual equipe econômica?

Marcelo Manzano - Conceder autonomia ao Banco Central significa que a sociedade perde de uma vez a possibilidade de interferir nos rumos da política monetária e cambial – instrumentos fundamentais para o desenvolvimento do país. Na proposta de autonomia, a diretoria do BC seria indicada pelo governo em questão, teria um mandato fixo, e ficaria obrigada a atingir determinadas metas contratadas junto ao governo da maneira que lhe parecer a mais adequada. Como esta tal “maneira adequada” implica muitas vezes no comprometimento do nível de renda e de emprego do país, poderíamos estar sujeitos a um BC que cumpre com precisão as metas monetárias e cambiais inviabilizando políticas de desenvolvimento econômico e social deste próprio governo. E isto não apesar de cumprir suas metas, mas justamente por cumpri-las. Um problema adicional é que, para cumprir as tais metas, o BC trava batalhas diárias com as expectativas do mercado financeiro, que pode apostar contra as orientações do Banco. Um Banco Central autônomo pode estar muito mais sujeito a se tornar refém dos anseios do mercado. Em outras palavras, uma vez estabelecidas as metas, o mercado teria como jogar com um BC independente todos os dias, mas nós eleitores, e o próprio governo – nosso representante –  só poderíamos opinar de quatro em quatro anos.

BN  - Há muito tempo, economistas, notadamente os mais à esquerda, vêm alertando para o fenômeno de transnacionalização das economias capitalistas, que seriam cada vez mais governadas pelos interesses das grandes corporações, tornando redundantes os valores democráticos legitimados por eleições populares. Em que medida os atuais estados nacionais têm legitimidade para falar em soberania e defesa dos interesses internos?

Marcelo Manzano - Certamente, apesar de todo o farfé da globalização, os interesses nacionais atrelados aos interesses das grandes corporações de cada país continuam tão importantes quanto sempre foram. O exemplo mais recente foi o do apoio dados pelo governo britânico ao bilionário negócio fechado entre a Air Bus (francesa) e um governo árabe. Como as turbinas dos jatos são produzidas por uma empresa inglesa (a Rolls Royce), o governo britânico se fez de morto, esquecendo seus laços fraternos com o governo Bush –  aqueles mesmos tão caros ao longo da guerra com o Iraque. Falaram mais alto os interesses de uma corporação nacional e, em última instância, do bolso dos ingleses. Certamente o mundo caminha para uma trans-nacionalização, mas há ainda muito espaço para os interesses nacionais, e portanto as cores dos governos ainda farão diferença por muito tempo.