Entrevista: Gustavo Gindre

Comunicação (anti)democrática 

"A mídia diz o que é ruim e o que é bom. E tem o poder de não dizer".

Por Júlia Gaspar*
Foto: Bruno Zornitta **

Gustavo Gindre é jornalista, mestre em Comunicação e Cultura pela UFRJ, coordenador executivo do INDECS, ex-secretário executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Também é autor do livro Comunicação nas Sociedades em Crise. Em palestra na Universidade Estácio de Sá (RJ), dia 23 de fevereiro, falou sobre a Concentração de Poder na Mídia.

Dentre os assuntos debatidos, explicou sobre a necessidade de proteção contra a avalanche externa. Por exemplo, seis empresas controlam o cinema norte-americano, que é responsável por cerca de 92% dos ingressos vendidos no mundo. O Brasil precisa ter acesso a outros cinemas. Além disso, quatro gravadoras vendem mais de 90% dos CDs no Brasil. 

“Se for deixar por estas regras, a cultura nacional e a diversidade cultural desaparecem. E esta diversidade é importante para não sermos iguais. Uma sociedade é mais saudável quanto mais diversa”, alerta Gindre.

Este ponto de vista abre os olhos para o fato de que a informação pede uma relação não comercial, pois não deve ser tratada como mercadoria. O “bombardeio monopolizado” domina o povo culturalmente, privando-o do pensamento crítico. O perigo é o enraizamento que a mídia proporciona desde a infância, o indivíduo não percebe o domínio. E, sem a democratização na mídia, não será possível que o perceba. Portanto, faz-se necessário o aumento da participação da sociedade civil, através de uma organização que lute por uma comunicação diversa e ética. 

Após a palestra, Gustavo Gindre concedeu ao Balaio de Notícias a entrevista que segue.

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BN - O que o senhor define como necessário para a democratização da informação?

Gustavo Gindre - A gente concebe hoje que comunicação é um direito humano, então é um direito inalienável. Significa que se você não pode tirar a comunicação, o poder de se comunicar com o ser humano, que é mais do que o poder de se informar, porque o poder de se informar é o poder de você receber comunicação. O poder de se comunicar é o poder de você transmitir a informação. Se você tira isso do ser humano, tira a própria humanidade dele.

O que é necessário para que ele possa exercer esse direito? Primeiro, ele saber que isso é um direito. Ele perceber que, é claro, que isso é um direito. Segundo, ele ter claro que esse direito está sendo cotidianamente usurpado, estão impedindo ele de exercer esse direito. Terceiro, ele se organizar para fazer valer esse direito. Como? Reclamando por políticas públicas que possam garantir e exercer na prática esse direito. Seja criando meios comunitários alternativos ou o nome que se quiser dar para construção desse direito.

BN - Como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apóia os veículos alternativos?

GG - Eu participei da fundação e fui da Executiva do Fórum por muitos anos, mas saí por discordar de algumas coisas. Eu acho que a idéia do Fórum é importantíssima. A idéia de que os diversos movimentos sociais têm que se juntar para discutir a comunicação. Os movimentos sociais, incluindo obviamente aqueles que lidam diretamente com a comunicação - que são os mais afetados diretamente, como os jornalistas, radialistas, pessoal de telecomunicações, de informática, artistas, músicos. Enfim, todo mundo que lida diretamente com a comunicação, e mesmo aqueles movimentos sociais que não lidam diretamente com a comunicação: movimento sindical, MST, todos esses movimentos. Porque eles percebem o seguinte: os próprios movimentos deles dependem de uma comunicação democrática. Juntar todo mundo em um espaço só, para que a gente consiga ter políticas unificadas para atuar. Então, a idéia de ter um Fórum para juntar todo mundo, eu acho a coisa mais importante que a gente já criou. O problema é que o FNDC, na minha opinião, deixou de ser esse espaço e passou a ser um espaço onde um grupo político se apoderou e passou a utilizá-lo ao seu bel-prazer. Eu acho que ele deixou de ser aquilo que deveria. Mas essa é minha opinião pessoal.

BN - O senhor acredita que exista liberdade de imprensa? O que seria necessário para isto?

GG - Esse conceito de liberdade de imprensa, historicamente, é o conceito de quem tem dinheiro tem liberdade para colocar um veículo na rua. Este estava equivocado, mas ainda fazia sentido quando você estava discutindo apenas imprensa escrita. Significa que qualquer um pode se organizar e colocar o seu jornal para vender. Claro que qualquer um pressupõe qualquer um que tenha dinheiro, aí já excluiu um monte de gente. Mas pode-se dizer que não tem limite. Quando se começa a falar de meios eletrônicos, principalmente rádio e TV, você está lidando com espectro eletro-magnético, no qual não cabe todo mundo. Então, o Estado escolhe quem entra e quem não entra. A gente sabe que, historicamente, o Estado foi entregando para os políticos que faziam parte do Estado, para os grandes empresários e foi excluindo os outros. Então não tem liberdade. Falar em liberdade de imprensa, cada um vai lá e monta o seu, mas se quando a minha comunidade se organiza e monta uma rádio comunitária, a Policia Federal bate o pé na porta, fecha e prende todo mundo. Enquanto o grande empresário monta uma rádio, vai lá e negocia com o Governo, que arruma uma concessão para ele. Então, esse conceito de liberdade de imprensa tem de ser substituído pelo conceito de direito a comunicação, porque se é um direito você não pode impedir a pessoa de exercer. Você não pode impedir a pessoa de comer, de respirar, de beber água, como também não pode impedir a pessoa de se comunicar.

Se você pensar bem, a comunicação é uma das coisas que garante a nossa espécie. Se eu disser ser humano, isto não o diferencia de um camarão, agora se eu disser que o ser humano se comunica, aí eu estou falando de uma característica que outros animais também fazem, mas da forma como o ser humano faz, só ele . Isto é o que nos constitui como seres humanos, camarões, golfinhos ou girafas. Quando você entende a comunicação como um direito humano, fica claro que ninguém pode ser impedido de se comunicar, tenha dinheiro, tenha alguma concessão de rádio ou de TV, ou não.

BN - O monopólio dos meios de comunicação, ou o difícil acesso que se tem hoje a esses meios, estariam funcionando como uma espécie de censura?

GG - Com certeza. Historicamente, entende-se como censura a censura do Estado. Acontece que essa é a que ocorre de maneira mais rara, até porque ela é detectável de forma mais fácil, e por isso recebe enfrentamento maior. Na ditadura , as pessoas se organizam e tentam evitar esse tipo de coisa. Agora, a censura privada é muito mais difícil de ser percebida porque ela se traveste de liberdade. Por exemplo: se eu posso escolher entre um carro Mercedes, uma Maclaren, Dodge, Jeep ou Mitsutibishi,  não tem ditadura nenhuma, eu compro o carro que eu quiser, mas eu não sei que, na verdade, o dono é o mesmo. Ela se trasveste de liberdade quando no fundo continua sendo censura. Essa é muito mais difícil de ser percebida e enfrentada e acontece muito mais vezes do que a gente imagina.

BN -  No texto “Crise na Mídia”, escrito pelo senhor, li sobre a dívida da Globo, o senhor poderia explicar melhor esta?

GG - Todos os meios de comunicação no Brasil se endividaram muito, basicamente por duas questões: o primeiro é estrutural, são mal administrados por familiares, que fizeram negócio que não deveriam. O segundo motivo é conjuntural, eles acreditavam numa mentira que eles mesmos contaram. Eles criaram a mentira de que o real estava igual ao dólar, e se endividaram em dólar. Da noite para o dia, o dólar que estava um por um ficou a três por um. Isto triplicou a dívida dessas empresas e as deixou numa situação muito complicada, muito vulnerável.

No caso da Globo acrescente-se um terceiro motivo: hoje cada vez mais as empresas buscam um cenário de convergência. Um cenário onde a mesma empresa esteja no rádio, na TV, porque as mídias cada vez se misturam mais. O limite entre o que é cinema, o que é TV, o que é internet, o que é TV digital está se tornando mais tênue. Então, as empresas procuram estar em todos os espaços ao mesmo tempo, detendo os mecanismos de distribuição desse conteúdo, espectros de telefonia, as fibras óticas, os satélites, esse é o movimento dos grandes conglomerados internacionais. A Globo tentou dar esse salto, nenhum grupo de mídia no Brasil consegue fazer esse processo, se tornando vulnerável à entrada dos grandes grupos estrangeiros. Então a Globo tentou ser O Grande Grupo Brasileiro até para fazer uma barreira à entrada dos grandes grupos estrangeiros. Só entrariam os associados a ela, a dona do terreiro, e teria condição de fazer essa convergência. Ela se endividou muito pra fazer isto. A NET, por exemplo, foi um sumidouro de dinheiro, foram usadas estratégias erradas. Vender para a classe A e B, achando que esse pessoal sustentaria o negócio, não sustentou. Então TV por assinatura no Brasil é um negócio falido, o Brasil ter 3 milhões e meio de assinantes de TV por assinatura é nada. O Brasil tem mais de 50 milhões de casas, significa que nem 10% das residências no Brasil têm TV por assinatura. Isto é um número ínfimo. A estratégia da Globo, hoje, é  vender a estrutura física, vendeu a SKY, vendeu a NET serviço, mantendo uma pequena participação acionária que garanta a ela o direito de exclusividade em transmitir o seu conteúdo. Então, só ela, brasileira, pode transmitir pela SKY, pela NET, mas não é mais uma empresa com a pretensão de ser um gigante. A Globo tenta recompor o seu cenário e administrar o mercado brasileiro.

BN - A mudança nas leis de concessão dos meios de comunicação seria uma forma de começar a quebrar este monopólio?

GG - A lei brasileira que regulamenta o rádio e a TV, e, entre outras coisas, regulamenta as concessões, é de 1962, tem 43 anos, é uma lei de quando a TV estava começando. Não tinha nem TV a cores, internet, TV digital, nada disso, isto aí era ficção científica. Essa lei sofreu uma grande transformação em 67, na ditadura, foi piorada bastante. Uma parte da lei deixou de ser aplicada porque se tornou velha, e outra parte deixou de ser aplicada porque é da ditadura e não pode mais ser aplicada, graças a Deus. A outra parte da lei, o Governo Fernando Henrique fez uma divisão esdrúxula de telecomunicação e rádio difusão,  enquanto, cada vez mais, essas coisas são uma só.  Ele criou a lei geral de telecomunicação e apagou parte da lei de 62, que é o código brasileiro de telecomunicações. Então, esse código sofreu tantas modificações que hoje ele é inaplicável. Ao ser inaplicável, os meios de comunicação no Brasil vivem sem lei. É faroeste. Não tem lei para dizer o que pode e o que não pode. TV aberta e rádio no Brasil é faroeste.  No Brasil é preciso de uma lei geral da comunicação social eletrônica, uma lei que pegue rádio, TV fechada, TV aberta, tudo isto num pacote e regulamente tudo, inclusive preparando para o cenário que virá, a lei tem que ter instrumentos para se antecipar. Mas se você tem um negócio que funciona sem lei nenhuma, ninguém te diz o que você tem e o que não tem que fazer, e, de repente, vem um chato dizendo o que você tem e o que não tem que fazer, a sua tendência natural é dizer não, eu não quero lei nenhuma. A ANCINAV foi uma tentativa de regulamentação. Na hora de botar na mesa, virou um bafafá, disseram que era censura, que estavam fazendo ditadura, então tiraram ela da mesa e continuam empurrando a situação com a barriga.

BN - A ANA (Agência Nacional de Água) regulamenta a exploração dos recursos hídricos, a ANATEL regulamenta a telefonia. Por que não existe um órgão para regulamentar os meios de comunicação?

GG - No mundo ideal, comparado à realidade brasileira, não deveria haver ANATEL, deveria haver uma ANACOM (Agência Nacional de Comunicação). Se telefonia, hoje, é capaz de transmitir vídeos, e se vai existir a telefonia na TV a cabo, não faz mais o menor sentido você ter uma ANATEL e uma ANCINAV.  Essa foi uma divisão maluca criada pelo Governo Fernando Henrique para vender a TELEBRÁS. Mas, se o governo não tem essa disposição, no mínimo, o que se podia era criar um órgão para regular a comunicação social eletrônica, que poderia ser a ANCINAV ou o nome que se quiser dar a ela. O Ministério das Comunicações não existe, não fala, não se mostra presente.

BN - O projeto de criação da ANCINAV contribui para a implementação da política de democratização da informação?

GG - O projeto da ANCINAV tinha muitos erros. O próprio Ministério reconhece. Ele foi feito por gente de cinema, que de repente se viu obrigado a discutir, tanto cinema quanto televisão, todo esse cenário de convergência e até telecomunicações, coisa que eles não dominavam, isso eles mesmos reconhecem hoje. Eles tiveram que dar um passo maior que as pernas. Então o projeto tinha uma série de debilidades. É como se alguém me pedisse para organizar uma lei sobre futebol, não entendo sobre futebol. Seria uma lei débil porque não conseguiria dar conta de tudo que está envolvido. Mas a proposta dessa lei tem uma grande vantagem, mostra que é preciso regulamentar a TV no Brasil, não dá mais. O Governo propôs um recuo, ele vai criar a ANCINAV, mas uma ANCINAV que vai ser apenas uma agência de financiamento. Da mesma forma que a ANCINE, hoje, financia o cinema, a ANCINAV vai ser uma agência que financia o audiovisual. Toda a parte da ANCINAV de regulamentação, fiscalização e controle do rádio e TV saiu, não vai ter mais, e o Governo propôs, disse, que iria criar uma lei geral da comunicação social eletrônica que irá dar conta de todas as coisas que tiraram da ANCINAV. A grande questão é: isso será feito ou não? A nossa grande briga agora é forçar o Governo a cumprir com a palavra. Em uma análise fria, eu diria que não acontecerá lei nenhuma. Mas eu vou lutar o tempo inteiro.

*Estudante de jornalismo das Faculdades Integradas Hélio Alonso (RJ)
**Estudante de jornalismo da Universidade Estácio de Sá (RJ)