Por IHU On-Line*
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Segundo o economista, a reação de tentar travar o acesso ao conhecimento, principalmente com as oportunidades que a Internet disponibilizou para tal ação, é compreensível. “Quando surgiu o cinema, diziam que ia matar o teatro; quando surgiu a televisão, disseram que ia matar o cinema, e assim por diante”. Ladislau Dowdor, que concedeu à IHU On-Line, por telefone, a entrevista a seguir, falou sobre a economia do conhecimento e as transformações que ela traz para as relações, para a política e, claro, para a própria economia. “Na realidade, acho que não há prejuízo necessário. A densidade do conhecimento está aumentando no planeta, e a venda de livros continua aumentando”, opinou. “O que é absurdo em termos econômicos é as pessoas registrarem uma ideia e ficar vivendo de um pedágio sobre ela, quando o que interessa para o resto da humanidade é que o máximo de gente possível tenha acesso”, continuou.

Ladislau Dowbor é graduado em Economia Política pela Université de Lausanne (Suíça), com especialização em Planificação Nacional pela Escola Superior de Estatística e Planejamento, onde fez o mestrado em Economia Social e doutorado em Ciências Econômicas. Atualmente, é professor na PUC-SP.

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O que marca essa passagem da Propriedade Intelectual para a Economia do Conhecimento?

Ladislau Dowbor – O debate da propriedade intelectual é, em grande parte, um debate jurídico em torno dos produtos criativos a quem pertencem e como devem ser remunerados. O que proponho é ver isso de maneira bem mais ampla no quadro da sociedade do conhecimento. Hoje, quando se compra um produto por cem reais, por exemplo, como ordem de grandeza, 75% do que se paga não é o bem físico em si, mas o conhecimento incorporado. Ou seja, a criação de valor hoje está centrada dominantemente no conhecimento incorporado aos bens. Isto muda profundamente todo o conceito de produção econômica, pois, no século XX, os bens eram essencialmente físicos, e se eu passasse um produto físico para alguém, eu deixaria de tê-lo, portanto é um bem rival, a propriedade é essencial. Quando eu passo um conhecimento para uma pessoa, eu não o perco. A economia se chama “bem não rival”. É um bem cujo consumo não reduz o estoque, pelo contrário, quanto mais o conhecimento circula, mais toda a sociedade enriquece. Isto leva a uma necessidade de se repensar o próprio conceito de propriedade intelectual, porque os bens criativos se regem por leis diferentes do que os bens físicos.

Que tipo de prejuízos o copyright nos traz hoje?

Ladislau Dowbor – Os prejuízos são de diversos tipos. Pense no seguinte: no mundo da educação, somando alunos, professores e administradores, são 60 milhões de pessoas no Brasil, é quase um terço da população do país. Estamos dedicando imensos esforços para formar uma geração com capacidade de “navegar” na sociedade do conhecimento. Na universidade onde trabalho, e em outras também, o acesso aos livros é extremamente complicado, tanto pelo preço como pelas dificuldades das bibliotecas. O que acabamos fazendo é autorizar a cópia de um capítulo de um livro. Isso é pré-história. O Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), principal centro de pesquisa norte-americano, elaborou o que se chama Open Courseware, onde todo o material científico dos professores é disponibilizado gratuitamente on-line para todos os alunos. É profundamente contraditório ter gigantescos investimentos no mundo da educação e, ao mesmo tempo, dificultar o acesso aos textos científicos, aumentando a necessidade de um aluno comprar os livros. O GPOPAI, um núcleo de pesquisa da USP leste, com Pablo Ortellado e outros, calculou que, por ciclo letivo, os alunos teriam que gastar R$ 3.800,00 em livros, mas 80% dos alunos são de famílias com menos de cinco salários mínimos. Isto não vai acontecer.

De certa maneira, temos que pensar o seguinte: quem produz os conteúdos, ou seja, quem é autor com direito autoral, recebe muito pouco neste processo. Quem, efetivamente, recebe o dinheiro são empresas que controlam a intermediação ao fornecer a base material desse conhecimento, que pode ser um livro, um DVD, um disco, entre outros. Agora, com as novas tecnologias, isso não é mais necessário, porque o acesso on-line ao conhecimento é perfeitamente possível. É normal que essas editoras cobrem por seus livros, mas não devem proibir as outras formas de acesso. Quando muita gente gosta de um livro, o compra, mas a proibição em torno do copyright pirataria, e coisas do gênero, trava imensamente a liberdade de acesso e de criação do mundo da educação. Digamos que para assegurar um volume relativamente limitado de lucros de intermediários, gera-se um prejuízo imenso em termos de acesso ao conhecimento por parte da população.

Outro eixo que está sendo muito discutido hoje, inclusive para a Conferência de Copenhage, é que não podemos enfrentar o aquecimento global e os dramas da mudança do paradigma energético produtivo do planeta, sem generalizar o acesso às tecnologias limpas. 97% das patentes são propriedade de países desenvolvidos, e elas nem sempre criaram seus conhecimentos, mas têm poderosos grupos que trabalham com o registro de todo e qualquer conhecimento no planeta. O resultado disso é uma dependência de todo o planeta sobre os países desenvolvidos e seu controle de patentes. As Nações Unidas, em seu último relatório da situação social e econômica do planeta, chamado World Economic and Social Survey 2009, propõem a flexibilização radical de patentes copyright, royalties etc. para generalizar o uso das tecnologias limpas. Outro eixo onde há um desequilíbrio radical é entre os que colocam pedágios e querem ganhar sobre estes conhecimentos, muito frequentemente desenvolvidos por terceiros.

Um exemplo muito importante é na área farmacêutica. Temos um travamento do acesso à produção dos chamados coquetéis para enfrentar a AIDS. Temos 25 milhões de pessoas que morreram da doença, 36 milhões de pessoas infectadas e um grupo limitadíssimo de pessoas que têm acesso aos medicamentos, pois os grandes grupos farmacêuticos, a chamada big farma, travam essa produção nos países de terceiro mundo, alegando que estariam infringindo os seus direitos de propriedade intelectual. Isto tem uma dimensão ética, e é óbvio que se trata de uma tragédia planetária. É também uma tragédia econômica, pois, para assegurar os lucros de alguns grandes grupos multinacionais, e essencialmente de investidores financeiros, estamos reduzindo dramaticamente a produtividade de grande parte das populações afetadas pela AIDS. O que está havendo é que a tecnologia evoluiu muito, hoje é fácil generalizar conhecimentos, e isso se torna uma imensa oportunidade de desenvolvimento do planeta e de redução das desigualdades. Isso está sendo travado por grupos que se reapropriam do conhecimento e utilizam leis do século passado, na linha da propriedade, como se fossem bens físicos, e não é. Para o conhecimento as ideias, tem que se circular no planeta de maneira livre.

O compartilhamento de informações que antes não tínhamos acesso é algo mais natural hoje. No entanto, há batalhas empresariais em torno do título de donos do conhecimento. De que forma a economia do conhecimento muda nossa relação com o processo econômico?

Ladislau Dowbor – A reação de tentar travar o acesso é compreensível, porque sempre houve essa atitude. Quando surgiu o cinema, diziam que ia matar o teatro; quando surgiu a televisão, disseram que ia matar o cinema, e assim por diante. Agora que acham que as pessoas têm acesso ao conhecimento on-line, o que vão fazer os proprietários de empresas que asseguram a antiga base material que era necessária? Na realidade, acho que não há prejuízo necessário. A densidade do conhecimento está aumentando no planeta, e a venda de livros continua aumentando, apesar de o estoque de livros disponíveis on-line estar aumentando radicalmente. Eu, quando gosto de um livro, o compro. O próprio Paulo Coelho decidiu que é honesto uma pessoa poder ler o seu livro on-line, e ver se gosta mesmo, para comprá-lo. Há um processo de adaptação que é necessário. O que é absurdo em termos econômicos é as pessoas registrarem uma ideia e ficar vivendo de um pedágio sobre ela, quando o que interessa para o resto da humanidade é que o máximo de gente possível tenha acesso.

É natural se assegurar a remuneração de uma pessoa que cria um determinado conhecimento, isso é um elemento importante, mas não deve se tornar uma apropriação indefinida e, sobretudo, não de intermediários que criam muito pouco. A quase totalidade dos copyrights e patentes é de pessoas que compram empresas, ou de editoras que se apropriam do copyright da editora, e não do autor. Se olharmos o quanto se remunera os artistas pelos grandes selos, é lamentável. É só perguntar para o Lobão, Gilberto Gil e outros, para ver como isso se dá. Não se trata de propriedade de autores, mas da propriedade de grupos de advogados que aconselham a apropriação desses direitos. Na realidade, algumas coisas são óbvias. O uso não comercial individual do conhecimento e dos bens culturais devem ser simplesmente liberados, pois isso pode circular em todo o planeta pela Internet, e pode enriquecer a todos. Outro ponto que devemos entender é que os pontos onde se faz dinheiro estão se deslocando.

Por exemplo, eu disponibilizo on-line toda a minha produção científica, e isso não estará reduzindo a renda dos meus livros, pelo contrário. Mas se uma pessoa lê um livro on-line e não comprou na livraria, que seja de bom proveito para ela que está aumentando sua cultura. E mais: meus livros ficam sendo mais conhecidos, com isso, recebo convites para palestras. Não preciso ganhar dinheiro com tudo o que eu faço. De certa maneira, desloca-se o ponto onde você assegura sua remuneração. Eu posso ganhar dinheiro com palestras, e já tenho meu salário de professor da PUC. E professor de pós-graduação não significa só dar aula, é também produção científica, ou seja, eu já estou sendo pago por isso. Assim, é também questão de bom senso que deve imperar.

O senhor pode nos explicar como a economia do conhecimento pode gerar uma nova divisão do trabalho?

Ladislau Dowbor – A construção do conhecimento é um processo colaborativo. As pessoas imaginam que uma grande corporação chega, faz grandes investimentos, laboratórios etc. Na realidade, o planeta está numa fase de explosão tecnológica impressionante, e todos aproveitam os avanços dos outros. Todo mundo aproveita o WWW para comunicar, para facilitar o trabalho cooperativo entre centros de pesquisa. A web é um consórcio não governamental e sem fins lucrativos, todo mundo navega em cima disso. Agora, uma empresa se apropriar disso e afirmar que controla o produto final que aproveitou todos esses processos colaborativos, obtendo lucro sobre isso, é lamentável. A reorientação geral que está se dando é que mesmo as empresas estão descobrindo que o que elas chamam de colaboração em massa é mais produtivo do que a forma tradicional de trancar seus conhecimentos e protegê-los com advogados e coisas do gênero. No quadro de bens não rivais, como o conhecimento, quanto mais ele circula, mas todos podem avançar com conhecimentos novos.

Depois dessa crise financeira mundial, que lições podemos tirar da economia da colaboração?

Ladislau Dowbor – Uma coisa é bastante evidente, cada núcleo de especulação, como os grandes bancos – Citybank, o Lehman Brothers e outros –, fazia seus cálculos de risco e trancava essas informações. Nem o banco central estadunidense ou europeu tinha acesso à visão de conjunto, cada um fecha as suas informações. Resultado: cada banco calculava na situação atual e, assim, todos ficavam com a alavancagem superior à sustentável. Então, quando um quebra, todos quebram de repente, porque todos estavam no limite, todos pensando que o sistema estava bem. Na área financeira, não termos uma visão sistêmica de como anda a alocação de recursos é mortal e nos leva a essa série de crises e desorganização econômico-financeira. Agora, eles conseguiram sair do buraco porque se transferiu uma fabula de recursos públicos para o bolso dos especuladores. Isso se transforma num déficit pelo qual pagamos juros com impostos para os mesmos bolsos. A realidade básica é o seguinte: tanto a dimensão do conhecimento de toda a produção e o fato de serem bens não rivais quanto às novas tecnologias de comunicação que permitem que todo mundo se conecte uns aos outros estão gerando um novo ambiente de negócios que precisa de novas regras.

*Entrevista originalmente publicada no site do IHU On-Line.