|
Violência
Criminalidade
recôndita
Por
Luiz Leitão*
Há uma boa
dose
de
cinismo
nas
declarações
das
autoridades
a
respeito
dos
atos
de
selvageria
que
resultaram na
morte
de
inocentes,
queimados
vivos
dentro
dos
ônibus
incendiados no
Rio
de
Janeiro.
Poucas
semanas
atrás,
um
crime
semelhante
numa
cidade
do
interior
de
São
Paulo resultou na
morte de
quatro
pessoas.
Mas
há
incontáveis
casos
de
violência
que
só
aparecem na
frieza
das
estatísticas.
Todos
os
dias
pessoas
são
assassinadas, estupradas, agredidas
em
recônditos
episódios
de
criminalidade
na
periferia
das
grandes
cidades,
nos
morros
e
rincões
mais
longínquos
do Brasil. Uma
fração
ínfima
-
cerca
de 5%
para
uns, 2%
para
outros
analistas
– dos
crimes
notificados
são
esclarecidos,
não
obstante
ser
verdade
que
as
polícias
prendem
muito.
E, se a
aplicação
da
lei
alcançasse utópicos, digamos, 20%,
onde
seriam aprisionados os
bandidos?
As
cadeias,
abarrotadas, guardam
presos
em
condições
degradantes. E
não
estão
mais
lotadas
porque
neste
país
só
fica
preso
definitivamente
quem,
com
dinheiro
e
bons
advogados,
é condenado
em
última
instância;
isto
quando
o
crime
não
prescreve.
Seriam necessárias
dezenas
de
novos
presídios
por
ano
apenas
para
acompanhar
o
atual
ritmo
de
prisões
efetuadas, e nenhuma
cidade se dispõe a abrigá-los.
Para
complicar,
a
eterna
falta
de
recursos
financeiros,
visível
nos
armamentos
arcaicos,
como
os
indefectíveis
revólveres
calibre
.38.
Mas,
como
se a
questão
fosse de uma
simplicidade
ofuscante, o
presidente
Lula
confundindo
crime
comum
com
terrorismo,
diz
que
é
necessário
mudar
– leia-se
endurecer
– a
lei,
e sai de
férias.
O
novo
governador
do
Rio
de
Janeiro,
Sérgio Cabral
Filho
(PMDB),
quer
as
Forças
Armadas
nas
ruas
para
criar
a “sensação
“de
segurança,
esquecendo-se de
que os
militares
não
têm
poder
de
polícia
–
exceto
nas
fronteiras
-, e
que,
se requisitados, o
comando de
toda
a
Força,
inclusive
da PM, teria de
ser
transferido a
eles.
Cabral, no
entanto,
merece o
crédito
de
haver
lançado a
discussão
acerca
do
turno
de
serviço
dos
policiais,
que
hoje
trabalham 24
horas
e descansam 72. Na
verdade,
não
repousam
todo
esse
tempo,
porque
fazem
trabalhos
extras,
os chamados
bicos,
para
complementar
o
orçamento.
De
fato,
um
plantão
de 24
horas
é uma
estupidez.
Ninguém,
por
mais
bem
treinado
que
seja, terá
bons
reflexos
após
doze, quinze
ou
mais
horas
de
trabalho
contínuo,
o
que
compromete a
segurança
do
agente
e da
população.
Que
seja, as
Forças
Armadas
e a
Guarda
Nacional
atuam no
Rio
por
um
certo
tempo,
a
violência
se esconde,
mas
não
cessa, e
depois
não
se
fala
mais
no
assunto
até
o
próximo
episódio.
No
interregno,
reina
a
sensação
de
segurança
almejada
pelo
governador
fluminense.
É
tomar
os
cidadãos
por
ingênuos
querer
que
acreditem
que
tudo
se resolverá
com
ações
espetaculosas e o
endurecimento
das
leis.
É
preciso,
sim,
mudar
o
Código
Penal
no
tocante
aos
crimes
não-violentos,
como
o
furto
e o
estelionato
(e
até
a
prisão
por
falta
de
pagamento
de
pensão
alimentícia),
por
exemplo,
cujos
autores
podem
muito
bem
merecer
penas
alternativas,
como
a
prestação
de
serviços
à
comunidade.
Uma
jornada
longa,
a redução da
criminalidade
transita da
educação
de
qualidade
à
criação
de
empregos,
que,
por
sua
vez,
depende do decantado
crescimento do PIB, etc, passando
pela
unificação
das
polícias
e melhoria dos
salários
dos
agentes.
Não
é
um
tema
singelo,
mas
há
providências
ululantemente óbvias
que poderiam
ser
tomadas.
É
inegável
que
há
certa
negligência
e
mau
planejamento
na
área
da
Segurança
Pública.
Um
exemplo
insofismável
é a
falta
de
comunicação
entre
as
polícias
dos
Estados.
Não
é
possível
que
conectar
os
bancos
de
dados
dos
tribunais
e das
Secretarias
de
Segurança
das
unidades
da
federação,
nos
dias
de
hoje,
seja uma
tarefa
tão
difícil.
Não
se pode
aceitar,
também,
que
as
autoridades
não
consigam
acabar
com
a
entrada
de
celulares
- e
respectivos
carregadores
-
nos
presídios.
Já
o
crime
organizado, no
qual
se inclui a
corrupção,
há
que
ser
combatido
especialmente
com
inteligência
policial
e
fiscal,
e
aqui
cai
como
luva
a
lembrança
de
que
a
prisão
de Al Capone se deu
pela
ação
do Internal Revenue Service (IRS),
a
Receita
Federal
dos EUA.
*Articulista, São Paulo
|
