Reportagem

Cartão postal ameaçado

A poluição da Baia de Guanabara traz prejuízos econômicos e sociais. "Estamos matando a galinha dos ovos de ouro", alerta o ambientalista Sérgio Ricardo

Por Júlia Gaspar e Priscilla Kouble*
Fotos Divulgação/Júlia Gaspar

Poluição significa perdas econômicas, perdas em termos de saúde pública e perdas ambientais.  A poluição da Baía de Guanabara ocasionou 52 praias impróprias ao banho.  Isso tem limitado, principalmente à população mais pobre, a ter acesso à única área de lazer gratuita: as praias, símbolo do Rio de Janeiro. 

A conhecida relação entre poluição e a falta de saneamento gera as doenças de veiculação hídrica, que são aquelas contraídas através da água poluída.  Elas têm causado grandes prejuízos financeiros porque a população pobre e doente acaba sobrecarregando os postos de saúde e os hospitais.  Ao fazer a conta dos custos da poluição, é mais barato prevenir, fazendo os investimentos necessários no saneamento básico e no tratamento do esgoto, do que remediar.  Segundo o ambientalista Sérgio Ricardo, grande parte das doenças que existem nas comunidades, motivo de atendimentos nos postos de saúde, tem relação com as péssimas condições ambientais que essa população vive.  Diarréia, hepatite, doenças gástricas... são algumas dessas doenças que afetam principalmente as crianças e as mulheres.  Para Sérgio Ricardo, a injustiça e a desigualdade ambiental atingem principalmente os mais pobres: “A desigualdade brasileira tem a cara da mulher e tem a cor dos negros”. Grande parte das mulheres pobres tem a profissão do lar, por isso elas são as que mais sofrem com a poluição nas comunidades. São elas que irão cuidar das crianças que são as principais vítimas da falta de políticas públicas, que é uma chaga em todas as regiões metropolitanas do país.

Sérgio Ricardo explica que, além disso, há uma perda econômica muito grande, porque o Brasil tem a vocação do turismo.  O Rio de Janeiro e a Baía de Guanabara têm uma vocação eco-turística, mas perde divisas, por não ter um ambiente saudável.  Grande parte do fluxo turístico do país tem se direcionado para as praias do nordeste, porque as cariocas já estão poluídas.  Isso traz um prejuízo em diversas áreas: na rede hoteleira; na indústria do lazer e do entretenimento; e na indústria náutica.  Todas essas atividades são geradoras de renda e de ocupação no trabalho.  São perdas ecológicas e sociais. 

A tão falada despoluição

O programa de despoluição da Baía de Guanabara foi uma luta da sociedade e custou um bilhão de dólares. Esse dinheiro não foi dado e isso acaba contribuindo para o endividamento externo.  Segundo Sérgio Ricardo, foi uma roubalheira, foi considerado o pior programa do país. 

Houve uma comissão parlamentar de inquérito, na qual o ambientalista foi depor, que analisou 90 mil documentos oficiais, os encaminhou para o Ministério Público, que abriu 15 inquéritos para apurar irregularidades.  Esses 90 mil documentos oficiais chegam à conclusão que, de um bilhão de dólares, 300 milhões de dólares foram roubados.  Isso não é uma denúncia vazia, é um documento que está no Ministério Público.

Sérgio Ricardo acredita que isso provocou não apenas a limitação de acesso ao saneamento e às melhorias ambientais, mas também a descrença da sociedade. Houve um trabalho intenso para sensibilizar as pessoas de que era preciso e possível despoluir a Baía de Guanabara.  Quando as pessoas não acreditam, elas não se organizam, não lutam para mudar. 

O ambientalista acredita que a limitação do programa está no fato de não ter sido um “programa de despoluição”. Desde o início fizeram essa crítica e 10 anos depois o próprio governo admitiu ser um programa basicamente de saneamento básico, com prioridade para mega estações de tratamento, como a estação do Caju.

A Baía de Guanabara está virando um cemitério de obras inacabadas.  As obras não têm como serem concluídas, porque roubaram o dinheiro.  O dinheiro acabou.  Desabafa Sérgio Ricardo.

Além do financiamento externo, as obras teriam uma contrapartida da Cedae, que deveria ter colocado mais de 300 milhões no projeto, mas não colocou.  Há oito reservatórios de água na baixada que nunca funcionaram, porque não houve dinheiro para construir a rede distribuidora.  Essa rede era para ser construída com esse dinheiro. 

O programa se limitou ao saneamento básico com todos esses problemas técnicos e não priorizou o controle da poluição industrial, que deveria ser feito pela Feema.  No início de 2005 houve uma série de denúncias e a polícia grampeou a Feema durante seis meses com mil e poucas fitas. Caíram o vice-presidente e o diretor por problemas de corrupção.  Este era o principal órgão para controlar o meio ambiente, por ser o responsável pela fiscalização industrial. 

Despoluição X Desemprego

A cidade do Rio de Janeiro fechou 10 mil galpões.  Bonsucesso, Manguinhos, Jacarezinho, Maria da Graça e São Cristóvão eram regiões de atividade industrial muito forte.  Tudo isso faliu, o que reduz a poluição, mas, ao mesmo tempo, o número de empregos. 

Grande parte da poluição é causada pelo parque industrial instalado em volta da Baía de Guanabara.  E o programa de despoluição tinha um componente que era o controle industrial, que não foi feito.  O esvaziamento econômico da região metropolitana; o empobrecimento e a perda de postos de trabalho acabaram contribuindo para uma minimização do problema de poluição atmosférica.  Porém, não é esse o cenário ideal, mas sim que se tenha desenvolvimento econômico, social, geração de empregos e um melhor desempenho do parque industrial.  Sérgio Ricardo acredita que isso é possível ser feito com auditoria, com novas tecnologias, uso de combustíveis renováveis e uma nova matriz de transportes.  Ele acredita numa mudança com qualidade de vida, proteção do meio ambiente e geração de postos de trabalho.

O Ideal

Um programa para despoluir a Baía de Guanabara, que tem como meta melhorar a qualidade de vida, necessariamente deveria ter uma ação integrada com fiscalização, aparelhamento dos órgãos ambientais, educação ambiental em volta dessas unidades de conservação, mas infelizmente, não houve dinheiro para isso.  O programa ficou limitado a grandes obras de saneamento, esquemas de empreiteiras e uma imensa roubalheira.  Sérgio Ricardo afirma: Ninguém foi preso.  Esses 90 mil documentos oficiais foram remetidos ao Ministério Público, que abriu 15 inquéritos.  A CPI indicou que os executores do programa deveriam ser processados (oito pessoas), mas aliviou todos os secretários (que eram deputados ou vieram a ser).  Então pegaram os engenheiros. Mesmo assim, o relatório foi bastante minimizado, negociado na assembléia.  Isso pega todos os governos, desde o Marcelo Alencar até aqui.  Esperamos que o Ministério Público de fato conclua o processo. E, principalmente, o dinheiro público precisa ser devolvido, eu não vejo um centavo voltar para os cofres públicos.

A Baía de Guanabara bem tratada é o fator principal de desenvolvimento econômico e social da região metropolitana do Rio de Janeiro. Sérgio Ricardo ainda acredita que é possível ter um programa sério, que tenha como enfoque a busca de soluções alternativas de saneamento.  E focaliza a necessidade de resolver o problema da geração e destino do lixo em lixões em toda a região metropolitana.  O Rio produz 10 mil toneladas de lixo por dia e joga tudo em Gramacho, em cima do manguezal.  São Gonçalo joga no lixão de Itaoca.  Niterói joga no Morro do Céu.  Petrópolis joga dentro da Mata Atlântica.  As cidades dão destino inadequado ao lixo.  O ambientalista diz que o Programa da Baía poderia ter um projeto integrado de reciclagem dos materiais; e afirma: Todo esse lixo poderia ser renda e capacitação para a população mais pobre, porque toda a matéria orgânica (metade do que é produzido) pode gerar energia, combustível, adubo... mas o  programa não previu nada disso.    E mais, há necessidade de ter um melhor controle industrial, reaparelhando a Feema, mas para isso tem que ter concurso público para renovar os quadros.  Está comprovado que com essa renovação pode se obter um melhor controle da corrupção.

Sérgio Ricardo afirma que grandes trechos da Baía de Guanabara poderiam ser reflorestados com manguezal, pois este é um berçário da natureza, bio-indicador do controle das inundações, além de importante para o controle da poluição e do esgoto.  Ele acredita em um outro programa: Nós queremos interferir na segunda etapa (proposta do governo do estado, que precisa ter o aval do governo federal), a proposta que está lá é tão ruim quanto a primeira.  Nós consideramos que o foco principal da segunda etapa precisa ser a Bacia do Canal do Cunha (o ponto mais poluído).  Não haverá despoluição da Baía de Guanabara sem fazer o saneamento da Leopoldina e da Baixada Fluminense.  Não tem como despoluir sem controle social.  Eu advogo uma tese de que o governo federal e os bancos internacionais multilaterais que vão financiar o programa não podem mais dar dinheiro para o governo do estado do Rio de Janeiro.  Hoje, eu acho que a União Federal deveria ter uma função de coordenação geral do programa, porque a região metropolitana é de interesse nacional. 

Sérgio Ricardo acredita que o estado poderia entrar com os órgãos ambientais e ter um papel importante numa gestão compartilhada às prefeituras.  Mas que as obras devam ser feitas, hoje, somente através das prefeituras. Ele explica: Nós temos muitos problemas, mas cada vez mais o cidadão passa a pressionar as prefeituras, porque a União está muito longe e o estado é uma miragem.  Quando o teu filho está doente, você vai bater é no posto de saúde, se o médico não estiver lá, vai reclamar.  O vereador está mais perto, o prefeito está mais perto.  Em algumas cidades, quando o prefeito pisa na bola, não consegue nem sair na rua.  O controle social no município é mais possível.  O governador e o deputado se elegem e ninguém tem mais controle sobre a atividade deles, quando vão para Brasília então...  É outra esfera.  Eu advogo que tenha uma segunda etapa do programa de despoluição, mas que passe pelas prefeituras, lá o controle social pode acontecer melhor.

Os bancos internacionais dizem que só colocarão dinheiro para a segunda etapa depois de concluída a primeira.  O contrato condiciona a uma contrapartida da Cedae, que está com um rombo financeiro, ameaçada de privatização pelo governo do estado.  Tão cedo não se resolverá a primeira etapa, então estamos trabalhando para que tenha uma segunda etapa, através de uma negociação com as prefeituras, afirma o ambientalista.

Poluição que se multiplica

Trabalhando na ótica da Bacia Hidrográfica, esse é um outro grande problema técnico do programa.  Não se pode fazer saneamento e cuidar do meio ambiente, olhando as fronteiras político-administrativas dos municípios e dos estados.  Os vales, os rios, os recursos hídricos não têm fronteira, eles descem pela Bacia Hidrográfica.  Se tiver limpo trará saúde, se tiver sujo trará doença. 

A poluição industrial é a mesma coisa, quando ocorre na Leopoldina, vai parar em Nova Iguaçu.  Sérgio Ricardo diz ser onde há o maior número de doenças e de mortes: Tem um dado do Banco Mundial que foi omitido, que diz que na região metropolitana tem mais de 1000 mortes prematuras por ano, devido à poluição do ar.  Isso se concentra exatamente na região da Leopoldina, em Nova Iguaçu.  As doenças aéreas se formam a partir desse coquetel de poluentes jogados na atmosfera. 

Pesca

A pesca é uma das reversões econômicas do Brasil.  O Brasil tem 200 milhas exploradas, mas só 40 milhas são fiscalizadas.  Os aviões da força aérea não têm grana para fiscalizar toda a Costa, afirma Sérgio Ricardo, e ainda diz: Quem está pescando na nossa área de pesca industrial são os atuneiros, chinenes, coreanos, japoneses...  Nós poderíamos alimentar a população brasileira inteira com os peixes da nossa Costa.  Além disso, todas as cidades estão jogando poluentes no litoral.  Estamos matando a galinha dos ovos de ouro. 

A pesca era uma das principais atividades econômicas do estado do Rio de Janeiro até os anos 70, que é o momento em que a poluição se intensifica na Baía de Guanabara e em todo o litoral, prejudicando a pesca.  Houve uma queda de 90% da pesca artesanal; um empobrecimento; uma favelização das comunidades pesqueiras; um desmantelamento cultural. O filho do pescador era tradicionalmente um pescador, mas hoje já não pode mais seguir essa profissão. 

O ambientalista afirma: Eu tenho um vídeo de um pescador dizendo: “Eu não quero que meu filho venha a trabalhar na pesca, senão ele vai passar fome, como eu já estou passando”.  Eu tenho isso filmado.

*Estudantes de jornalismo das Faculdades Integradas Hélio Alonso, Rio de Janeiro