Reportagem

O jabá com os dias contados

Audiência pública com a presença de músicos e autoridades debate projeto de lei que prevê punição para veículos de comunicação que adotam a prática

Por Paulo Marcio Vaz*
Foto Divulgação

O jabá – prática ilícita de comercialização da programação cultural por parte de veículos de comunicação - foi o tema de uma audiência pública realizada na última quarta-feira, dia 2 de agosto, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Promovida pelos deputados Carlos Minc (na foto, de gravata, ao lado do músico Leo Gandelman, à esquerda) e Gilberto Palmares e também pelo movimento Jabasta, a audiência contou também com a participação de representantes de entidades ligadas aos músicos, como a presidente do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi), Déborah Cheyne, e o coordenador da Rede Social da Música, Egeu Laus.

O objetivo principal da audiência foi o de apresentar aos interessados o Projeto de Lei 3323/06, de autoria do deputado Carlos Minc, que trata do combate ao jabá e prevê punições aos veículos de comunicação que adotam tal prática.

Também presentes à audiência, os músicos Lobão, Léo Gandelman, Marcelo Yuca e Dado Villa-Lobos expuseram suas idéias em relação ao combate ao jabá. Segundo Marcelo Yuca, a prática já se tornou tão banal que chega a ser assumida publicamente, como no caso do proprietário da rádio Jovem Pan de São Paulo, o empresário Tutinha que, em recente entrevista à revista Playboy, reconheceu que pratica o jabá. Ainda segundo Yuca, após a declaração, Tutinha deveria ter sido preso.O músico Lobão concorda e vai além, criticando também a postura do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, em relação ao assunto.

Sobre o projeto de lei proposto por Minc, uma série de sugestões foram oferecidas ao deputado com o intuito de melhorar o texto e abranger ainda mais o combate à prática do jabá. Uma das sugestões propostas e prontamente aceitas pelo deputado foi dada pela presidente do SindMusi:

“O Projeto de Lei prevê multa ínfima para quem for pego praticando o jabá, sendo preferível para os donos das rádios, por exemplo, pagar a multa e continuar com a prática. Tirar a rádio ou o programa do ar temporariamente poderia ser uma sansão mais eficaz”, sugeriu Déborah Cheyne.

A representante do movimento Jabasta, Bia Grabois, lembrou que os canais de rádio e TV são concessões públicas e deveriam servir aos interesses do povo e não dos proprietários das empresas de comunicação.

O músico Dado Villa-Lobos também foi um dos que participaram da audiência. Segundo ele, “a luta contra o jabá não tem mais volta. Temos que ir até o fim”. A opinião é compartilhada pelo vereador André Diniz, de Niterói, cidade vizinha separada do Rio pela Baía de Guanabara:

“Podem contar com o outro lado da Baía nessa causa”, disse Diniz.

Ao fim da audiência, o deputado estadual Carlos Minc se comprometeu a analisar todas as sugestões para dar ao projeto de lei o caráter mais eficaz possível.

*Estudante de jornalismo da Facha/RJ e repórter do jornal O Fluminense, de Niterói