Por Romildo Guerrante* 

Há pouco mais de dois anos, o grande vilão brasileiro era o cidadão que tinha armas em casa, sujeitas a roubos que poderiam desviá-las para as mãos dos bandidos; no começo deste ano, o vilão era o fumante, cujo cigarro estava contaminando as cidades e matando de enfisema os seus circunstantes passivos; estamos no meio do ano e o Governo já arranjou outro vilão das misérias nacionais, agora o motorista que bebe, qualquer quantidade que seja. Se beber demais e pegar no volante, está sujeito a prisão e processo criminal por dolo, ou seja, intenção de matar. Pau neles. Enquanto houver vilões factíveis, a nação está salva. Assim pensam os que governam o país das novelas.

Se formos analisar como as sociedades desenvolvidas buscaram soluções para todos esses problemas, a legislação brasileira é um disparate. Agindo aparentemente diante de uma realidade virtual, o Governo que, de Brasília, não consegue vislumbrar o país, toma decisões ao arrepio da própria Constituição. Na legislação que acaba de aprovar, obriga a que os condutores sob suspeita de terem produzido uma concentração de 0,2dg de álcool no sangue se submetam a medidores sujeitos a falhas, produzindo provas contra si próprios. E mais: se a concentração for acima de 0,6dg, já sai do volante preso. O país que não quer prender pivetes decidiu que quem toma chope e dirige é criminoso, produza ou não acidentes.

Ora, todo mundo sabe que essa combinação álcool e volante é muito perigosa. Mas tínhamos uma legislação que admitia risco nas concentrações de álcool acima de 0,6dg. É bom lembrar que nos Estados Unidos, país rigoroso, em que a fiscalização atua mesmo, a concentração tolerada é de 0,8dg. Por que um país tão adiantado abre uma margem aparentemente tão grande de permissividade com o álcool no sangue dos condutores? Por que o legislador brasileiro não foi lá perguntar isso antes de bolar uma legislação de gabinete e impô-la ao país goela abaixo? Por que não foi à França, onde a concentração admitida é de, no máximo, 0,5dg?

Se fosse, ouviria dos legisladores o seguinte: concentrações de 0,2dg são encontradas até em quem come aipim em excesso. Portanto, acautelem-se os que estão à beira da fogueira comendo carboidratos na grande festa junina deste arraial que nunca vai ser metrópole. Arriscam-se aos rigores do etilômetro na primeira estrada. Nos países civilizados, há margem para erros de diagnóstico. Aqui, não. Até provar que macaco não é elefante, o cidadão já foi algemado e exposto à execração de exacerbados conterrâneos.

Tudo indica que o Governo resolveu aumentar o rigor contra as concentrações alcoólicas no sangue dos motoristas porque a exigência anterior não produziu resultados, os acidentes só têm aumentado. O raciocínio desses legisladores de gabinete (que nunca ouvem o povo, só ouvem as ONGs) os conduziu então à solução elementar de baixar a concentração permitida. Mas por que não funcionou quando a concentração era maior? Porque não há fiscalização. Aqui no Brasil, aquilo que não se fiscaliza não vigora. Tem sido assim desde o início dos tempos. A lei não pega.

Ultimamente, nem mesmo fiscalizando se obtém êxito, graças à vasta rede de corrupção que tomou todos os escalões de poder no país, principalmente a autoridade que age sozinha ou em bandos nas desertas estradas brasileiras em busca de complementação salarial via propina.

A solução para evitar que os embriagados produzam acidentes é fiscalizar ruas e estradas com policiais honestos, afastando do volante aqueles que não têm condições de dirigir e encaminhando à Justiça os casos de reincidência. Assim agem os países que tem mais de 100 anos de tradição automobilística, o dobro do que temos aqui, onde o automóvel ainda é um brinquedo na mão de garotos que têm dificuldade de entender que o automóvel é um meio de transporte, e não um emblema de escalada social.       

*Jornalista. E-mail: romildo.guerrante@gmail.com