Por José Roberto Mendes* 

Muitas instituições públicas, no Brasil, sofrem de baixa credibilidade. A imagem que se faz da coisa pública tem sido distorcida, no decorrer dos anos, pela incapacidade de alguns brasileiros em pensar o coletivo. O desejo de querer levar vantagem em tudo não é inerente ao ser humano, mas ainda parece estar bem presente entre nós. Todos sabemos que é comum, em nosso país, o uso da máquina pública para fins meramente políticos, ou pessoais.

Esse é o primeiro pensamento que vem à tona quando refletimos sobre TV pública hoje. Quem nos garante que, por trás de uma bela imagem, não há interesses escusos de manipulação? Para que isto seja regulado, será preciso, cada vez mais, a atenção de toda a sociedade. Pouca gente sabe, por exemplo, que já existem, no país, várias TVs públicas. Associadas à ABEPEC, Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais, são 19 emissoras-geradoras e outras 1800 emissoras públicas, entre retransmissoras próprias, geradoras afiliadas e retransmissoras afiliadas, atingindo quase 2900 municípios.

Diante de um quadro tão amplo, mas que irá se multiplicar com a recente chegada da TV digital, cabe indagar: quais os critérios que têm feito nossos últimos governos autorizar tantas concessões públicas? Quais os parâmetros que regem cada uma destas emissoras na formação de seu público-alvo? Há em cada uma delas uma verdadeira missão institucional? Existem parlamentares envolvidos, através de seus familiares? Essas e outras questões podem ser facilmente pesquisadas pela sociedade.

Vale lembrar que é missão primordial de uma TV pública o compromisso imediato com a cidadania. Assim, é importante estabelecer um processo que expresse a identidade e a diversidade cultural de seu público-alvo, que dê ênfase à criação artística, que promova a interatividade para refletir as impressões do telespectador, que descentralize e diversifique a oferta cultural, que garanta pluralidade e isenção nos conteúdos jornalísticos, entre outras ações não menos importantes.

O assunto veio à baila, no entanto, a partir da recente criação da TV Brasil, que está sendo projetada como a mais nova rede pública de TV. A julgar pelos depoimentos que têm sido veiculados pela equipe que está à frente deste novo modelo, pode-se constatar que as intenções são as mais positivas dos últimos vinte anos. No primeiro governo Lula, vislumbrava-se uma atitude renovadora na TV Educativa, que absolutamente não aconteceu; ao contrário, viveu-se uma gestão centralizadora, baseada em projetos pessoais. Hoje, fala-se em ouvir a sociedade em seus diversos segmentos, em incorporar as produções independentes, em incentivar a programação regional, em apoiar a formação do público infanto-juvenil, em construir um jornalismo plural sem interferências do Estado. São propostas que a população espera de uma TV pública. Afinal, serão alocadas boas somas de verbas públicas. Cabe a todos nós, portanto, acompanhar de perto este processo, e, como telespectadores, sugerir, opinar, reivindicar e fiscalizar.

A escolha dos membros do Conselho Curador desta nova TV pública foi apressada e pouco democrática, por isso tem sofrido as primeiras críticas. Mas a decisão de não incluir no Conselho entidades sindicais, por exemplo, deve ser vista como outro ponto positivo, uma vez que organismos representativos específicos certamente puxariam por seus próprios interesses. Para que isto não ocorra no futuro, e para que também não haja a já comentada manipulação política, é urgente e necessário que sejam criados mecanismos regulatórios. Da mesma forma, é preciso estabelecer, através de lei, de onde virão os recursos que proverão, no decorrer do tempo, esta nova emissora, pois já vimos, em outros governos, a TV pública à míngua, sem prestígio e em vias de fechar as suas portas.

No mais, espera-se vida longa e proveitosa a este ambicioso projeto, acreditando que, ao ter convocado a participação da sociedade, ele terá o apoio irrestrito de todos nós, brasileiros.

*Jornalista e Diretor da TV Brasil – RJ. E-mail: bob.mendes@bol.com.br